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Número Ano Nº do Processo Objeto Contratado CNPJ/CPF Assinatura Final Vigência Valor Atual*
013/2000 2000 10799/00 Locação de imóvel, composto do pavimento Térreo e Subsolo de um prédio de três andares, perfazendo área privativa total de 296M², na Avenida Woquinton F. Teixeira, 31, Centro, Caetité - BA ANTONIO ALVES DA SILVA 128.877.145-20 13/11/2000 13/11/2017
008/2005 2005 08972-05 Locação de imóvel não residencial, Composto de (2) dois pavimentos, sendo o 1º e 2º andar, com área total privativa de 342 M², situado a Rua Juracy Magalhães, 243, Centro, Itabuna - BA. MARIANGELA CARVALHO VITA 249.546.245-68 31/08/2005 30/08/2017
007/2014 2014 0200.130.461.432 Cessão de Uso a titulo gratuito do 2º pavimento de imóvel situado na praça Ruy Barbosa, 05, Centro, Jequié - BA ESTADO DA BAHIA - SAEB/SEFAZ 13.323.274/0001-63 20/03/2014 26/03/2017
007/2003 2003 05864-03 Locação de pavimento térreo, composto de um salão e uma copa, com área total privativa de 224M², integrante de prédio situado a rua Macário Ferreira, 388, Centro, Serrinha - BA. MARIA RAYMUNDA MATOS DO AMARAL 016.389.555-49 31/07/2003 30/07/2018
006/14 2014 0200.130.461.424 Cessão de Uso a titulo gratuito de imóvel denominado, Inspetoria Fazendária, situado na rua Coronel Gugé, 97, Centro, Vitória da Conquista - BA. ESTADO DA BAHIA - SAEB/SEFAZ 13.323.274/0001-63 10/07/2014 09/07/2017
005/2016 2016 07310-12 Locação de sala comercial,salas de nº 202 e 206, medindo respectivamente, 25,20M² e 24,60M², parte integrante do Edf. Cristina de Almeida Fonseca CENTER, situado na praça Padre Mateus, 162, 2º andar, Centro, Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. LEANDRO CAETANO FONSECA 176.790.795-87 10/02/2016 10/02/2019
005/2015 2015 TCE 01136/15 Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, acessórios, óleos lubrificantes, de 03 (três) elevadores, instalados na SEDE do TCE/TCM/BA. * Despesas do contrato rateadas entre os Tribunais na proporção de 50%. O valor informado corresponde a parte do TCM/BA. THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A 90.347.840/0010-09 22/03/2015 21/02/2019
004/2016 2016 07310-12 Locação de sala comercial, de nº 205, medindo 19,65M², parte integrante do Edf. Cristina de Almeida Fonseca CENTER, situado na Praça Padre Mateus, 162, 2º andar, Centro, Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. ESPÓLIO DE SAMUEL CAETANO FONSECA - GERCINA SIDILENE FONSECA 021.605.324-25 22/02/2016 09/02/2019
003/2016 2016 11456/12 Locação de sala comercial, de nº 207, medindo 37,71M², parte integrante do Edf. Cristina de Almeida Fonseca CENTER, situado na praça Padre Mateus, 162, 2º andar, Centro, Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. LEANDRO CAETANO FONSECA 176.790.795-87 22/02/2016 10/02/2019
002/2016 2016 07311-12 Locação de sala comercial, de nº 203 e 204, medindo respectivamente 20,85M² e 25,80M², parte integrante do Edf. Cristina de Almeida Fonseca CENTER, situado na Praça Padre Mateus, 162, 2º andar, Centro, Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. SANDRA MARIA CAETANO FONSECA VAZ 176.846.255-00 22/02/2016 09/02/2018