Pauta

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PAUTA PARA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 04671e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07163e20 - Contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 04522e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15240e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07803e20, relativa à Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO. Interessado: Sr. Robério Gomes Cunha (Prefeito). Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378.

Processo nº 16248e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08252e20, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16907.

Processo nº 12321e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13533E19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima, Sr. Jaderlei Souto da Silva e Sr. Jamme da Silva Bagano. Denunciantes: Sr. André Valois Coutinho Costa e Sra. Aloyzia Gudinho de Souza. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 07229e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MASCOTE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Lopes Costa.

Processo nº 08469e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 06452e18, relativa à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Interessado: Sr. Flávio Oliveira Rocha. Procuradora: Sra. Juliana Barros Alves Brasil – OAB/BA nº 16618.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07839e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Denunciado: Sr. Ascir Leite Santos.

Processo nº 07650e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Denunciado: Sr. Gilvânio Antônio dos Santos.

Processo nº 08149e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Denunciado: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 04930e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alan Antônio Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 04564e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Jairo de Freitas Baptista. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06388e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

Processo nº 05061e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15370e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Denunciado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Processo nº 18011e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UIBAÍ. Denunciado: Sr. Ubiraci Rocha Levi. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 02111e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Antônio Rodrigues dos Santos.

Processo nº 07179e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Robério Gomes Cunha.

Processo nº 06469e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2019. Interessada: Sra. Quitéria Carneiro Araújo.

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