Pauta

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PAUTA PARA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07091e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Elízio Fernandes Rodrigues Simões.

Processo nº 17101e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10800e20, relativa à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378 e Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04670e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CORDEIROS. Denunciado: Sr. Delci Alves Luz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04628e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: Consórcio Celi/Architectus Ltda.

Processo nº 19111e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Fernando Silva de Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07768e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes.

Processo nº 05094e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

Processo nº 07117e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2019. Interessado: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito.

Processo nº 06788e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Oberdan Machado Alves.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16253e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles. Denunciante: Sr. Leonardo Maia dos Reis.

Processo nº 06237e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciados: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes e o Escritório Germano Cardoso Sociedade Individual de Advocacia.

Processo nº 05290e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UBATÃ. Denunciado: Sr. Paulo Cesar Sales Ferreira.

Processo nº 10805e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10154e18, lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO. Interessado: Sr. Luiz Augusto Viegas. Procurador: Sr. Antônio Rodrigues Neto - OAB/BA nº26961.

Processo nº 06523e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Deonísio Ferreira de Assis.

Processo nº 07632e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Vinícius Ibrann Dantas Andrade Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 03446e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciado: Sr. Leonardo Santana Barbosa. Denunciante: Sr. Danilo Meireles dos Santos.

Processo nº 12279e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 12114e18, relativa à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Interessado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida.

Processo nº 06901e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Superintendência de Trânsito e Mobilidade - STM de IRECÊ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ronaldo Miron Dourado.

Processo nº 06913e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos Paulo Barbosa Borges.

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Agenda

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