Pauta

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PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 42062-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Henrique Botelho Bonfim. Denunciante: Sr. Manuel Messias Oliveira Santos.

Processo nº 03266-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04135-16, lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Interessado: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 00126e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Vale do Jiquiriçá - CVJ de MARACÁS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01966-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Anílton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Edílson Valério Costa.

Processo nº 12358-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação Paulafonsina de Artesãos, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sra. Josefa Cardoso da Gama Reis.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12378-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Sr. Andresson Souza Oliveira, Sr. Benedito Carlos dos Reis, Sra. Deusdete Soares da Silva, Sra. Eulina Silva Amorim, Sr. Genildo Ferreira dos Reis e a Sra. Marivânia dos Santos Silva.

Processo nº 53384-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14079-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciante: SINDIUTI - Sindicato dos Servidores Municipais de Utinga.

Processo nº 04632-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cezar Simões Silva.

Processo nº 33611-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07109-14, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 86040-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. João Wilson Santos Novais. Denunciante: Sr. Afonso Henrique Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 79313-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 00110e16 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani e Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 00107e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/a - EMASA de ITABUNA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Ricardo Campos Pereira.

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Agenda

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