Pauta

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PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 37036-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ALMADINA. Gestor/Responsável: Sr. Lindival dos Santos. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02719-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto. Denunciante: Sr. Paulo Edras Costa Alves.

Processo nº 52030-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 40518-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de POÇÕES. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Dias Macedo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 37117-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 04661-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia de São Miguel, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03422e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ABAÍRA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Luis Alberto Rodrigues e Sr. Rafael Costa Santos.

Processo nº 03400e17 - Contas da Fundação Cosme de Farias - FCF de SALVADOR, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37106-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 40514-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TANHAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Novais Brito.

Processo nº 19873-13 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestora/Auditada: Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 65071-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Everton Carvalho Rocha. Denunciante: Tristate Tecnologia e Telecomunicação Ltda.

Processo nº 03904-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestores/Responsáveis: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes, Sr. Joelson Cardoso do Rosário e Sr. Márcio de Oliveira Costa.

Processo nº 03480e17 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 03416e17 - Contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

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