Pauta

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PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 41840-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 17369-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luiz Dias Santos.

Processo nº 03782-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio João Ribeiro da Cruz, Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza e Sr. Anaelson Pinheiro de Santana.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05556-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos. Denunciante: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

Processo nº 01781-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

Processo nº 11933-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestores/Responsáveis: Sr. Amauri Barbosa Monteiro e Sr. Milton Rodrigues de Souza.

Processo nº 10900-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05605-07, relativa à Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Interessados: Sr. Valdecir Eberlein Schlosser, Sr. Cledinei Roseli Bosa e Sr. Francisco Soares da Silva.

Processo nº 03224-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 05428-16, relativa à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Interessada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

Processo nº 04702-17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio do Território do Piemonte da Diamantina - CDSTD de UMBURANAS, exercício de 2013, processo de origem nº 11649-16. Interessada: Sra. Mirian Bruno da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72346-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 72301-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04184-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Gestor/Responsável: Sr. Dirceu Mendes. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 30615-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10161-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Paulo César Nobre de Souza.

Processo nº 72038-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 03429e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CÔCOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Veiga Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03394e17 - Contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

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