Pauta

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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10180-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Gestor/Responsável: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 61558-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestora/Responsável: Sra. Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo.

Processo nº 04318-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07387-16, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72385-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 03976-06 – Pedido de Revisão referente ao Concurso Público TCM nº 14869-14 da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2002. Interessados: Sra. Elenilda Braga Dantas (servidora) e Sr. Hélio José Leal Lima (Procurador Municipal).

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 05890-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Pereira Silva. Denunciante: Sr. Joilton Francisco da Silva.

Processo nº 61504-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira.

Processo nº 03937-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Auditada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 03449e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edino Brás Pimentel Boa Morte.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01861-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestores/Responsáveis: Sr. Flaviano Rocha da Silva Bomfim e Sr. Justino Oliveira dos Santos. Denunciante: Sr. Jeronildo da Purificação Sanches.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03743-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade e Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 68554-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Lopes da Costa.

Processo nº 03425e17 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Renato Reis Brito.

 

 

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