Pauta

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PAUTA PARA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 14142e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciado: Sr. Rodrigo Calazans de Andrade. Denunciante: Empresa Stericycle Gestão Ambiental LTDA.

Processo nº 18113e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Denunciado: Sr. Ivan Cláudio de Almeida. Denunciantes: Sr. Francisco Rafael Oliveira Senna, Sr. Fernando Luiz Cotrim dos Santos e Sr. Ramom de Oliveira Moura - Vereadores.

Processo nº 03372-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Liga de Futsal de Teixeira de Freitas, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. João Bosco Bittencourt - Prefeito e Sr. Fernando Luca de Melo – Secretário de Esporte e Lazer. Dirigente/Entidade: Sr. Jaelson Simões Conceição.

Processo nº 07216e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 07200e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho – OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15356e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CENTRAL. Denunciado: Sr. Renato Pereira de Santana. Denunciante: Empresa Voipy Tecnologia e Informática Ltda.

Processo nº 15523e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ. Denunciado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro - Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal da Chapada Diamantina. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - EPPPRIME.

Processo nº 10857e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Denunciado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 12634e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 13376e18, lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Interessado: Sr. Edivaldo Martins Correia. Procurador: Sr. João Ricardo Santos Trabuco – OAB/BA nº 42.070.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13605e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Denunciados: Sr. Gilvânio Antônio dos Santos e Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 07201e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 09572e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciados: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior e Sra. Karina Borges Silva. Procurador: Sr. Neomar Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 09313e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Denunciados: Sr. Márcio Ferraz de Almeida e Sr. Daniel Magnavita Souto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00568-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 33566-17, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Centro Social Santa Madalena, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Isabel Cristina Batista.

 

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15185e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 14124e21, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciados: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. Denunciante: 3ª Inspetoria Regional. Procuradores: Sra. Angélica Guimarães - OAB/BA nº 12102, Sr. Maurício Vasconcelos - OAB/BA nº 10439, Sr. Fabiano Vasconcelos - OAB/BA nº 22716 e Sra. Jéssica Teles - OAB/BA nº 42464.

Processo nº 14263e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19648e19, relativa às Prefeituras Municipais de CAPELA DO ALTO ALEGRE E PINTADAS. Interessados: Sr. Claudinei Xavier Novato e Sr. João Batista Ferreira Almeida. Procuradores: Sr. Itamar Lobo da Silva - OAB/BA nº 19698, Sra. Samara Lobo da Silva - OAB/BA nº 22712 e Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

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