Pauta

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PAUTA PARA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 87704-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sra. Dilma Alves Lopes.

Processo nº 10855e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Denunciado: Sr. Hailton Mendes Dias.

Processo nº 07336e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2019. Interessados: Sr. Nelson Henrique de Carvalho e Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12606e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Denunciado: Sr. Adiodato José de Araújo. Denunciante: Sr. Fabrício Martins da Silva.

Processo nº 11292e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciada: Sra. Lydia Fontoura Pinheiro. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 07109e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 12367e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACARANI. Denunciado: Sr. Miller Silva Ferraz.

Processo nº 07630e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim.

Processo nº 11490e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07923e18, lavrado na Câmara Municipal de SAPEAÇU. Interessado: Sr. Zelino Nascimento Ribeiro.

Processo nº 07459e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Pedro Gomes Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01333-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12280e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. Manoel José de Souza Gama, Sr. Carlos Henrique Dantas Oliveira e Sr. Genilson de Jesus Varjão. Procuradores: Sr. Antenor Idalécio Lima Santos - OAB/BA nº 43166, Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276, Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB/BA nº 42056, Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães - OAB/BA nº 59439.

Processo nº 17503e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 11407e20, relativa à Câmara Municipal de IBIASSUCÊ. Interessado: Sr. Júlio Antônio Farias.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 17707e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07987e19, lavrado na Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 00592-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15126-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Interessado: Sr. André Lisboa Filho. Procurador: Sr. Luís Marcos dos Santos – OAB/BA nº 28448.

Processo nº 07213e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

Processo nº 07124e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 07279e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Mauricio Reis dos Santos.

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