Pauta

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PAUTA PARA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02715-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto. Denunciantes: Sr. Paulo Esdras Costa Alves e Sr. José Alves da Paixão.

Processo nº 04863-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Souza dos Santos. Denunciante: Sr. Antônio Cézar Silva de Mello.

Processo nº 03742-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho, Sr. Vicente Gonçalves da Silva e Sr. João Esmeraldo Icó da Silva.

Processo nº 40783-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Antônio Soares Brito.

Processo nº 07525e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Araújo Matos.

Processo nº 05355-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72304-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 09181e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Hospitalar Wenceslau Guimarães - FHWG de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo César Bispo dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 68643-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 82530-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 07816e17 - Contas da Câmara Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 44276-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Neres Costa dos Santos. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina Lina da Nóbrega Rocha.

Processo nº 72063-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 26554-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.

Processo nº 03478e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2016. Interessada: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03440e17 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de ITABERABA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Augusto de Andrade Santos.

Processo nº 07850e17 - Contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aliomar Souza Pina.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03719-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexsandro Meneses de Freitas, Sr. José Luiz Mendes Brito e Sr. Rodrigo de Souza Santos.

Processo nº 03502e17 - Contas da Fundação Pública de Saúde - FSVC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edilberto Araújo Amorim.

Processo nº 02349e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Gama Neto.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79544-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 11481-11, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Liga Juazeirense de Futsal, exercício de 2010. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 02594e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antonino David Neto.

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