Pauta

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PAUTA PARA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02418-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Responsável: Sr. Herzem Gusmão. Denunciante: Sr. Carlos Figueiredo Mourão - Presidente da ANPM.

Processo nº 04519-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos. Denunciantes: Sra. Ana Dalva Batista Reis, Sr. José Clóvis Pereira, Sra. Maria da Conceição Andrade e Sr. Ronaldo de Santana Santos.

Processo nº 07634e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTA BÁRBARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Oliveira da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03014-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Denunciante: Sr. Lucivaldo Araújo Silva.

Processo nº 07180-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93047-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Interessados: Sr. Adelgundes Ferreira Santos e Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 40646-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 07950e17 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hélcio Reis de Santana.

Processo nº 05302-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27851-15, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 51277-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 04692-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72529-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 00069e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2015. Interessado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03761-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. Admar Matos Souza, Sra. Lenise Lopes Campos Estrela e Sr. Zenildo Matos Souza.

Processo nº 44049-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 07674e17 - Contas da Câmara Municipal de UTINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Sandro de Miranda Costa.

Processo nº 47778-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 47600-17, lavrado na Câmara Municipal de GUANAMBI. Interessado: Sr. Carlos Jackson Vieira Pereira.

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