Pauta

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PAUTA PARA A 100ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 61613-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Denunciada: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 52524-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLINDINA, Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, Prefeitura Municipal de RIO REAL e Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciados: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza (Prefeita Municipal de Olindina), Sr. Fernando Almeida de Oliveira (Prefeito Municipal de Entre Rios), Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus (Prefeita Municipal de Cardeal da Silva), Sr. Orlando Brito de Oliveira (Prefeito Municipal de Rio Real) e Sra. Marly Leal de Oliveira (Prefeita Municipal de Conde).

Processo nº 05702e19 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Valdelicio Dantas da Gama.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 56132-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Denunciada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto. Denunciantes: Sr. Benedito Carlos dos Reis, Sr. Anderson Souza Oliveira, Sr. Deusdete Soares da Silva, Sra. Eulina Silva Amorim, Sr. Genildo Ferreira dos Reis e Sra. Marivânia dos Santos Silva.

Processo nº 08594-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carlos Oliveira Reis.

Processo nº 05256e19 - Contas da Câmara Municipal de IAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Cézar Santos Magalhães.

Processo nº 05247e19 - Contas da Câmara Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Roque de Almeida Lima.

Processo nº 07338e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11525-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO à Associação dos Moradores do Distrito de Pedras Altas, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Itamar da Silva Rios. Dirigente/Entidade: Sr. Romilton Bispo de Souza.

Processo nº 11527-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO à Associação Comunitária e Assistencial de Capim Grosso, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Itamar da Silva Rios. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Pereira do Nascimento.

Processo nº 09240-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONDE à Sociedade Beneficente de Conde, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Almeida de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Euveraldina de Vasconcelos Batista.

Processo nº 03607-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ ao Ministério da Restauração Maanaim, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sr. Noé Mendes Borges.

Processo nº 04768e19 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Celso da Rocha Teixeira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00900e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Denunciado: Sr. Geranilson Dantas Requião. Denunciante: Sra. Clara Sena Grapiúna Medeiros - Vereadora.

Processo nº 05267e19 - Contas da Câmara Municipal de GLÓRIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Pereira Araújo.

Processo nº 08646e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JAGUARARI. Denunciado: Sr. Márcio José Gomes de Araújo. Denunciante: Sr. Reges Gonçalves Costa Pinto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12966e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciados: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos (Prefeita), Sra. Carolina de Lima Felisberto (Controladora Geral), Sra. Ravena Rauedys Gonzaga (Cargo Comissionado) e Sr. Marcus Vinicius Cézar Conceição. Denunciante: Sr. Nailton Jorge Santos de Oliveira.

Processo nº 05320e19 - Contas da Câmara Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Sérgio Vieira Batista.

Processo nº 05164e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2018. Interessada: Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 08214e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciado: Sr. Marcus Venícius Marques Gil. Denunciante: Empresa 4x4 Locação e Serviços Ltda.

Processo nº 02969e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA. Denunciado: Sr. Gimmy Everton Moraria Ramos.

Processo nº 04721e19 - Contas da Câmara Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Linsmar Moura Bitencourt Santos.

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