Pauta

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PAUTA PARA A 100ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO (Presidente)

Processo nº 10912-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58378-13, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Luiz Pimentel Sobral. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 86408-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva. Denunciante: Sr. Rui Matos Macedo.

Processo nº 02139e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 02255e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sra. Rita de Cássia Sousa Brandão e Novaes e Sr. Wagner Pereira Novaes.

Processo nº 02634e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdeir Chagas do Nascimento.

Processo nº 03446-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14899-14, relativa à Câmara Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Alessandro Lôbo e Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15889-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Denunciantes: Sr. Cristiano Pereira Rodrigues, Sr. Edmundo Pereira Gomes e Sr. João Carlos de Almeida.

Processo nº 17037-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edísio Cerqueira Alves.

Processo nº 02600e16 - Contas da Câmara Municipal de CAATIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Batista Silva.

Processo nº 02853e16 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gideon Oliveira de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01599-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

Processo nº 04638-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube de Mães, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Célia Braz da Silva.

Processo nº 11244-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Creche Grão de Mostarda, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Risoleta Reis do Espírito Santo.

Processo nº 30950-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30902-14, lavrado na Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA. Interessados: Sr. José Roque Santana Pinho e Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 17646-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 09157-15. Interessado: Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira.

Processo nº 00716-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAITABA, exercício de 2014, processo de origem nº 07894-15. Interessado: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 68994-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORPARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Eunício Pereira de Novaes.

Processo nº 02218e16 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

Processo nº 02858e16 - Contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Processo nº 02522e16 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anatalino Inácio de Sousa Filho.

Processo nº 01182-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2014, processo de origem nº 08131-15. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72023-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayara Pires Brito. Denunciante: Sr. Felipe José Tavares Marinho.

Processo nº 05605-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestores/Responsáveis: Sr(a). Valdecir Eberlein Schlosser; Sr. Cledinei Roseli Bosa e Sr. Francisco Soares da Silva. Denunciante: Sr. Tenório de Souza.

Processo nº 69092-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Gestor/Responsável: Sr. David Ribeiro Primo.

Processo nº 02531e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jair Ferreira da Silva.

Processo nº 02534e16 - Contas da Câmara Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Paulina Maria Rodrigues de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02278e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Processo nº 02212e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Mélo.

Processo nº 02542e16 - Contas da Câmara Municipal de ARAMARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Carlos Batista Dantas.

Processo nº 02679e16 - Contas da Câmara Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Joel Fernando do Nascimento.

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