Pauta

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PAUTA PARA A 100ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11199e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciado: Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira.

Processo nº 07113e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 00517-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07143-16, relativa à Prefeitura Municipal de TANQUE NOVO. Interessado: Sr. José Messias Carneiro. Procuradores: Sr. Evânio Antunes Coelho Júnior - OAB/BA nº 15196, Sr. André Pereira Philigret Baptista - OAB/BA nº 25539, Sr. Rodrigo Barreto Santos Silva Freire - OAB/BA nº 44.612 e Sra. Monique dos Santos Gonçalves Soares - OAB/BA nº 52.694.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08742e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciantes: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes e Sr. João Luiz Oliveira Lima (Vereadores). Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08089e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Denunciado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11402e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Denunciado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07050e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Sílvio Mário Alves de Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10800e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciante: Sra. Weima Fraga de Oliveira. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378 e Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353.

Processo nº 10559e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Denunciado: Sr. José Suly Fagundes Netto.

Processo nº 09596e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Denunciado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Procurador: Sr. Thiago Morais Duarte Miranda - OAB/BA nº 39582.

Processo nº 07063e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Sueder Santana Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06482e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 04038e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07210e18, relativa à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Luis Sérgio Suzarte Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14163e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2018. Interessada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 08307e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2017. Interessado: Sr. João Luiz Ramos de Oliveira.

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Agenda

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