Pauta

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PAUTA PARA A 101ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09297e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda.

Processo nº 03620-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40788-17, lavrado na Câmara Municipal de ITUAÇU. Interessado: Sr. Anísio Braz de Oliveira.

Processo nº 04576e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2018. Interessado: Sr. Raimundo Rodrigues de Santana.

Processo nº 05155e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CXPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Catiane Almeida de Carvalho.

Processo nº 03317e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2017. Interessados: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior e Sr. Carlos de Jesus Vieira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05585e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

Processo nº 09056e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciado: Sr. Manoel Carneiro Filho.

Processo nº 04689e19 - Contas da Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Wolnei Borges de Lima.

Processo nº 05331e19 - Contas da Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Charles Santos Bomfim.

Processo nº 05225e19 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Santana da Silva Neto.

Processo nº 15113e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08070e18, lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Interessada: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 05176e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SOBRADINHO, exercício de 2018. Interessados: Sr. José Luiz Brandão Neto e Sr. Marcelo Francisco da Silva.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 09577e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciados: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos - Prefeito, Sr. Cláudio Soares Feres - Secretário de Saúde e Sr. Aguiberto Lima Dias - ex-Prefeito. Denunciantes: Sr. Genivaldo de Jesus Azevedo, Sr. Paulo Esdras Oliveira da Silva Júnior, Sra. Jadila Ribeiro Fraga e Sr. Osmar Botelho Cavalcante Neto.

Processo nº 01047e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz - Vereador.

Processo nº 05362e19 - Contas da Câmara Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Carlos Oliveira dos Anjos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05557e19 - Contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Norivaldo Luz Silva.

Processo nº 04859e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CPISRJ de JEQUIÉ, exercício de 2018. Interessados: Sr. José Freitas de Santana Júnior (Prefeito Municipal de Lafayete Coutinho) e Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes (Prefeito Municipal de Jitaúna).

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07574e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Denunciado: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva.

Processo nº 04616e19 - Contas da Câmara Municipal de ANGICAL, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edimar Vieira da Silva.

Processo nº 04848e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Intermunicipal Somar - SOMAR de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2018. Interessados: Sr. Evandro Santos Almeida (Prefeito Municipal de São Francisco do Conde) e Sr. Jeferson Andrade Batista (Prefeito Municipal de Madre de Deus).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01222-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Denunciados: Sr. Dilson Batista Santiago e Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 04756e19 - Contas da Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Andrade Maia.

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