Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 101ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08030-15 - Contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Processo nº 08638-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Heráclito Luís Paixão Matos.

Processo nº 09021-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 09043-15 - Contas da Câmara Municipal de IBITIARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Sivaldo José de Amorim.

Processo nº 08598-15 - Contas da Câmara Municipal de PIATÃ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto de Oliveira.

Processo nº 09045-15 - Contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Peixoto Monteiro.

Processo nº 08712-15 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 08712-15 lavrado na Prefeitura Municipal de MATINA. Interessado: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01023-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 07926-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciantes: Sr. Adailton de Oliveira Rios, Sr. Arivaldo Maia da Cruz e Sr. Danillo Santos Sales Rios.

Processo nº 08756-15 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira.

Processo nº 09263-15 - Contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2014. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Iovane de Oliveira Guanes Filho.

Processo nº 12921-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16797-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Interessados: Sr. Rui Rei Matos Macedo e Sra. Valdice Castro Vieira Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 87222-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira. Denunciante: Sr. Rogério Lima da Silva.

Processo nº 07702-15 - Contas da Câmara Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Elias Ferreira da Silva.

Processo nº 09210-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Alves dos Santos Filho.

Processo nº 08824-15 - Contas da Câmara Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 43466-11 - Pedido de Revisão referente à Denúncia nº 43466-11 relativa à Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Interessado: Sr. Aldemir Moreira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 38085-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito. Denunciante: Sra. Marli Silva dos Santos.

Processo nº 08060-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Leite de Ávila.

Processo nº 08059-15 - Contas da Câmara Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08622-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

Processo nº 08621-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPÉ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 08771-15 - Contas da Câmara Municipal de CATOLÂNDIA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Sulamita Neves de Souza.

Processo nº 08516-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAPÉ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Nilton Rosa Pinto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 79374-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 08752-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Moacy Pereira dos Santos.

Processo nº 08802-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

Processo nº 08778-15 - Contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro.

Processo nº 08088-15 - Contas da Câmara Municipal de BARROCAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eclécio Queiroz da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno