Pauta

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PAUTA PARA A 101ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72863-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 51690-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 02100e16 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 02500e16 - Contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Edson José Ribeiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02368e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 02203e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 02312e16 - Contas da Prefeitura Municipal de LAMARÃO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Dival Medeiros Pinheiro.

Processo nº 02835e16 - Contas da Câmara Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lindelson Ferreira de Souza.

Processo nº 02696e16 - Contas da Câmara Municipal de ARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rivaldo Góes dos Santos.

Processo nº 02658e16 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Ramos Nascimento.

Processo nº 08810-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 83397-13, relativa à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Interessado: Sr. Helânio Calazans Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17753-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans; Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 02257e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 02725e16 - Contas da Câmara Municipal de BIRITINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Adilson Lima dos Anjos.

Processo nº 02543e16 - Contas da Câmara Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Abimael Ferreira da Cruz.

Processo nº 02637e16 - Contas da Câmara Municipal de ITARANTIM, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Luciano Júnior de Abreu Silva e Sr. Gileno Roldão da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04175-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo José Ferreira.

Processo nº 02251e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IPUPIARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. David Ribeiro Primo.

Processo nº 02831e16 - Contas da Câmara Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Miguel Ângelo.

Processo nº 33774-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04433-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Interessado: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02424e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 02464e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 02810e16 - Contas da Câmara Municipal de ANTONIO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Rodrigues dos Santos.

Processo nº 02747e16 - Contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Oliveira da Luz.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02161e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAJUBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Sampaio.

Processo nº 02753e16 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Gomes Meira.

Processo nº 02515e16 - Contas da Câmara Municipal de IBOTIRAMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adeilton dos Santos Cruz.

Processo nº 00092-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2012, processo de origem nº 18111-13. Interessados: Sra. Ioná Queiroz Nascimento e Sr. Américo José da Silva.

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