Pauta

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PAUTA PARA A 101ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06462e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto.

Processo nº 06477e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Eder Jakes Souza Aguiar.

Processo nº 06344e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MAETINGA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edcarlos Lima Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11477e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciado: Sr. José Freitas de Santana Júnior. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 12610e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO. Denunciados: Sr. José Freitas de Santana Júnior e Sra. Bruna da Silva Neris (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07079e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Machado Ribeiro.

Processo nº 06376e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Hélder Lopes Campos.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10933e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Denunciado: Sr. Luciano de Oliveira e Silva (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06486e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NORDESTINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Erivaldo Carvalho Soares.

Processo nº 06439e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Milton Frota de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07070e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Souza dos Santos.

Processo nº 06521e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 19885e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10104e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Interessada: Sra. Delaneide Borges Dias.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13406e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Denunciados: Sr. Jailson Costa dos Santos e a Empresa MV2 SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.379.128/0001-79. Denunciante: Nutricash Serviços Ltda.

Processo nº 00596-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciados: Sr. Américo José da Silva, Sr. Ednaldo de Jesus Souza, Sra. Emiliana Assunção Santos, Sr. Pedro Valney Soares de Almeida e Sra. Ioná Queiroz Nascimento. Procurador: Sr. Carlos Roberto Oliveira da Silva - OAB/BA nº 32612.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06398e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPICURU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Magno Ferreira de Souza.

Processo nº 07086e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

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Agenda

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