Pauta

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PAUTA PARA A 102ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13110e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÔCOS. Denunciado: Sr. Marcelo de Souza Emerenciano. Denunciante: Sr. Valdemberg Correia Moreira.

Processo nº 12961e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos.

Processo nº 06095e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Carlos Alberdo Lopes Brasileiro. Denunciante: Sr. Laércio Muniz de Azevêdo Júnior (Vereador).

Processo nº 06674e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciados: Sr. Adalberto Alves Pinto e Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08791e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Escritório Aliança Assessoria e Consultoria Atuarial.

Processo nº 04490e19 - Contas da Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Tércio Nunes Oliveira.

Processo nº 04659e19 - Contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Oliveira da Costa.

Processo nº 05311e19 - Contas da Câmara Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carneiro Rocha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00690-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 09888-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciados: Sr. Gediel Robério Batista de Oliveira e Sr. José Roberto Batista de Oliveira.

Processo nº 05882e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07341e18, relativa à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Interessado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos.

Processo nº 13735e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08073e18, lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO ALTO, Prefeitura Municipal de LAPÃO, Prefeitura Municipal de IBITITÁ, Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA e Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessados: Sr. Orlando Amorim Santos (Prefeito Municipal de Barro Alto), Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa (Prefeito Municipal de Lapão), Sr. Edicley Souza Barreto (Prefeito Municipal de Ibititá), Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza (Prefeito Municipal de Mulungu do Morro), Sra. Rosa Maria Dourado Lopes (Prefeita Municipal de América Dourada) e Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos (Prefeito Municipal de Irecê).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00705-19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04738-17, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ ao Projeto Resgatando Valores, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Carlos Dourado das Virgens.

Processo nº 05194e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais - ARSEPI de ITABUNA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Carolina de Oliveira Santos Badaró.

Processo nº 04864e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto (Prefeito Municipal de Canudos).

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 87704-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sra. Dilma Alves Lopes.

Processo nº 15221e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa (Vereador).

Processo nº 05240e19 - Contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rozival da Silva.

Processo nº 05335e19 - Contas da Câmara Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edson Santos Ribeiro.

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