Pauta

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PAUTA PARA A 102ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 93292-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho. Denunciante: Sr. Anthero Botelho da Silva Neto.

Processo nº 16856-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 07860-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 09034-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SEABRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 09209-15 - Contas da Câmara Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Auricélio Ribeiro Rodrigues.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17117-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. Manoel José de Oliveira.

Processo nº 37470-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. Manoel José de Oliveira.

Processo nº 04160-15 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. José de Alcântara e Silva.

Processo nº 08944-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 08805-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 08956-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 08406-15 - Contas da Câmara Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Ferreira da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11684-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Campos Sobral. Denunciantes: Sr. Julival de Souza Neiva e Sr. Antônio Carlos Souza Neiva.

Processo nº 08922-13 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03376-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário Souza Félix.

Processo nº 08073-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

Processo nº 07799-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 08055-15 - Contas da Câmara Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Josevaldo Viana Machado.

Processo nº 07801-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAGÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Esmael Ribeiro Aguiar.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05012-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Cardoso Azevêdo. Denunciante: Sr. Roberto Lucas Spínola Souto.

Processo nº 09024-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 08624-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz.

Processo nº 08746-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Emanuel Rodrigues Ferreira.

Processo nº 08489-15 - Contas da Câmara Municipal de IBIPEBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Aurélio Nunes Martins.

Processo nº 08777-15 - Contas da Câmara Municipal de RODELAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Souza Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07822-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 08438-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Processo nº 08205-15 - Contas da Câmara Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silvino Benigno do Rosário.

Processo nº 13238-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 45109-15, lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Interessado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 12766-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27186-15, lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessado: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 12971-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27171-15, lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessado: Sr. Robson Gomes Portugal.

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