Pauta

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PAUTA PARA A 102ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02704e16 - Contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ireno Barreto Miranda.

Processo nº 01150-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2014, processo de origem nº 08952-15. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93286-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Elio dos Santos Brasil.

Processo nº 02363e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 02168e16 - Contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Florival Nunes Santana.

Processo nº 02540e16 - Contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Reis da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04262-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APORÁ. Gestor/Responsável: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 07347-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo José Ribeiro. Denunciante: Sr. Osvaldo Pereira da Paz.

Processo nº 02314e16 - Contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

Processo nº 02101e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 02379e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 02768e16 - Contas da Câmara Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marlúcio Fagundes Seixas.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30745-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 02129e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 02192e16 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Dias Pereira.

Processo nº 00001e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2015, processo de origem nº 00001e16. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15927-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso de Araújo. Denunciante: APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Processo nº 26567-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 00046e16 - Contas do Hospital Luis Eduardo Magalhães - FASI de ITABUNA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo Sérgio Bicalho e Sra. Silvane Francisco Chaves.

Processo nº 06956-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11172-15, relativa à Câmara Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Alessandro Lobo e Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16345-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia - 2ª Promotoria de Mata de São João, na pessoa da Dra. Luiza Gomes Amoêdo.

Processo nº 02754e16 - Contas da Câmara Municipal de GUARATINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Izaias Pereira Rezende.

Processo nº 02510e16 - Contas da Câmara Municipal de MATINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdevino Menez Costa.

Processo nº 02594e16 - Contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antonino David Neto.

 

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