Pauta

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PAUTA PARA A 103ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 01429e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciada: Sra. Rosa Maria Dourada Lopes. Denunciante: Sr. Sávio Souza Oliveira (Vereador).

Processo nº 05130e19 - Contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. David de Souza Cavalcanti.

Processo nº 04672e19 - Contas da Câmara Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gean Carlos Santos de Oliveira.

Processo nº 05413e19 - Contas da Câmara Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Maria Souza Ramos Vianna.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72105-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07811e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial.

Processo nº 04499e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Santiago de Almeida.

Processo nº 05380e19 - Contas da Câmara Municipal de COTEGIPE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. César de Souza Silva.

Processo nº 10803e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02151e18, relativa à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Interessado: Sr. Roberval de Cássia Meira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00327-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Denunciados: Sr. Agnaldo Félix dos Santos e Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

Processo nº 09254e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à IRP - Instituto Professor Raimundo Pinheiro (Cidade do Saber), exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Lúcia Alves da Silveira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 13263e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Denunciada: Sra. Ana Cléia dos Santos Leal.

Processo nº 09964-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UNA. Denunciados: Sr. Davi Cerqueira dos Santos, Sr. Dejair Birschner e Sr. José Bispo Santos.

Processo nº 05246e19 - Contas da Câmara Municipal de CAÉM, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Silmar Matos Oliveira.

Processo nº 04695e19 - Contas da Câmara Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Wilson Santos Novais.

Processo nº 07522e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adalício Almeida da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04338e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Denunciante: Empresa ASG Engenharia Ltda.

Processo nº 05655e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Denunciante: Sra. Atalanta Zsa Zsa Alves Pimenta.

Processo nº 10236e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciados: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho e a Empresa Nutricash Serviços Ltda. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 11468e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciados: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho e a Empresa Nutricash Serviços Ltda. Denunciante: Empresa MV2 Serviços Ltda.

Processo nº 05384e19 - Contas da Câmara Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Lamar Silva Reis.

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