Pauta

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PAUTA PARA a 103ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 09259-10 - Contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Walter Almeida Rosário.


Processo nº 09429-10 - Contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.


Processo nº 09311-10 - Contas da Câmara Municipal de CASA NOVA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Borges Pinto.


Processo nº 09713-10 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Mendonça Dantas.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 58340-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Ricardo de Jesus Pimentel de Sá.


Processo nº 09204-10 - Contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Francisco dos Santos.


Processo nº 09947-10 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Monteiro Pontes.


Processo nº 09227-10 - Contas da Câmara Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Marques.


Processo nº 07597-10 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00709-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 30653-08 lavrado na Empresa de Turismo de SALVADOR - EMTURSA. Interessado: Sr. Misael Tavares Neto.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 30050-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de SALVADOR - SUCOM. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.


Processo nº 08793-10 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Jailton Ferreira de Macedo.


Processo nº 08827-10 - Contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Ivanilton Oliveira Novais.


Processo nº 09778-10 - Contas da Prefeitura Municipal de ITATIM, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Raimunda da Silva Santos.


Processo nº 08784-10 - Contas da Câmara Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Cayo de Macedo Tavares Santana.


Processo nº 16288-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00421-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.


Processo nº 16968-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00570-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Dernival Dias Ferreira.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 55857-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Almeida Souza.


Processo nº 08797-10 - Contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Mauro Sermo Vieira.


Processo nº 09629-10 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.


Processo nº 08798-10 - Contas da Câmara Municipal de ANGUERA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Couto de Oliveira.


Processo nº 09184-10 - Contas da Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Virgilio de Carvalho.


Processo nº 09612-10 - Contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Carlito Martins Pereira.


Processo nº 12829-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00814-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 80377-10, lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Interessado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.


Processo nº 14603-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01046-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 92979-10, lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Interessado: Sr. José Robério Batista de Oliveira.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 09021-10 - Contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2009. Gestores/Responsáveis: Sr. Nilson José Rodrigues Lormino e Sr. Antonio Laranjeira.


Processo nº 09104-10 - Contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Nilo Augusto Moraes Coelho.


Processo nº 09178-10 - Contas da Câmara Municipal de GUANAMBI, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Elder Guimarães.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 07927-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Sólon Sarmento Franco.


Processo nº 09303-10 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Silva Santos.


Processo nº 09515-10 - Contas da Câmara Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Rodrigues da Rocha.


Processo nº 09642-10 - Contas da Câmara Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Reinaldo Silva dos Santos.


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