Pauta

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PAUTA PARA A 103ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10161-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Paulo César Nobre de Souza.

Processo nº 75103-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. José Aguinaldo dos Santos.

Processo nº 07593e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04920-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Gestor/Responsável: Sr. Helder Lopes Campos. Denunciante: Sr. Bruno Som e Iluminação Ltda.

Processo nº 04032-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Landualdo Barros de Freitas. Denunciante: Sr. Agnaldo de Jesus Sousa.

Processo nº 44314-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 07300e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03303-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto. Denunciante: Sr. Ronilson da Conceição Pinto Ferri.

Processo nº 04308-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto. Denunciante: Mega Industria e Distribuidora de Produtos Têxtil Ltda.

Processo nº 03643-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BAIXA GRANDE. Gestora/Responsável: Sra. Nadja Nara Magalhães de Melo. Denunciantes: Sr. Werlisson Oliveira Silva, Sr. Humberto Suzarte de Almeida e Sr. Reinaldo Brito de Carvalho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51223-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Responsável: Sr. Uilton Costa da Mota.

Processo nº 07434e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ANTAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Wanderlei dos Santos Santana.

Processo nº 07814e17 - Contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Josedilson Nunes de Carvalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 47659-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 07468e17 - Contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 07824e17 - Contas da Câmara Municipal de AMARGOSA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Geovanildo Machado Cintra.

Processo nº 07732e17 - Contas da Câmara Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marco Antônio Menezes de Carvalho.

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