Pauta

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PAUTA PARA A 103ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10516e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Denunciado: Sr. Joyuson Vieira Santos (Prefeito). Denunciante: Sr. Marcelo Oliveira Araújo.

Processo nº 10563e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Denunciado: Sr. José Souza Alves. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 06500e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Celso Avelino de Queiroz.

Processo nº 07197e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Litercílio Nunes Oliveira Júnior.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12855e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Avelino de Queiroz.

Processo nº 09280e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos.

Processo nº 06386e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UIBAÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ubiraci Rocha Levi.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14821e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ICHÚ. Denunciado: Sr. Carlos Santiago de Almeida. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05071e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08253e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jones Coelho Dias.

Processo nº 07112e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jesulino de Souza Porto.

Processo nº 07154e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 11918e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mucuri, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Aparecida Soares Pereira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08450e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Nilson José Rodrigues. Denunciante: Sr. Jon Félix Pereira Barbosa (Vereador).

Processo nº 06505e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 08299e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 11775e19, relativa à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Interessado: Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira. Procurador: Sr. Álvaro Ferreira - OAB/BA nº 9465.

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Agenda

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