Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12698e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Cidade da Criança, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Rusa Krstacic.

Processo nº 10128e19 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 16758-14 lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessados: Sr. Silvio José Santana Santos e Sra. Vera Lucia Maria dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 11758e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz. Denunciante: Sr. Fábio Miranda de Oliveira (Prefeito de Seabra).

Processo nº 05876e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor (es)/Representados: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto; Nilton Correia Advogados Associados; Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados.

Processo nº 05227e19 - Contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eurico João Francisco Silva Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00119-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Denunciados: Sr. Ilson Oliveira Santos, Sr. Osvaldo Gomes Caribé e Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 00533-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Denunciados: Sr. Anfrísio Barbosa Rocha, Sr. Eguimar Ribeiro da Silva e Sr. Jeová Barbosa Gonçalves.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 72777-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Denunciado: Sr. Rildo Ferreira Andrade. Denunciante: Sr. Aldo Correia Rocha.

Processo nº 04550e19 - Contas da Prefeitura Municipal de IAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adelson Souza de Oliveira.

Processo nº 03261e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11625e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciado: Sr. Edilson Duarte da Cunha. Denunciantes: Sr. Danilo Moreira Campos, Sr. Flávio Nogueira dos Santos e Sr. Hernildo Bandeira Costa.

Processo nº 04916e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Renato Curvelo de Araújo.

Processo nº 14776e18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07821e18, lavrado na Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA. Interessado: Sr. Luiz Cláudio Miranda Pires.

Processo nº 04560e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.

Processo nº 07502e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Aloísio Figueredo Andrade Júnior.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08162e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciado: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho.

Processo nº 04519e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade.

Processo nº 05040e19 - Contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Colbert Martins da Silva Filho e Sr. Jose Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 04694e19 - Contas da Câmara Municipal de CANARANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Adeilson Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 00599-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93005-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessados: Sr. Jânio Natal Andrade Borges e o Escritório de Advocacia Safe Carneiro S/C.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno