Pauta

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PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 30654-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 51973-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 08593-15 - Contas da Câmara Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alain Andrade Rocha.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08874-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 08073-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

Processo nº 07757-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Evandro Santos Almeida e Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 07756-15 - Contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer de Santana Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05237-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 05283-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Santos da Silva.

Processo nº 08880-15 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 08481-15 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. André Ribeiro Sodré.

Processo nº 17014-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALVADOR, exercício de 2013, processo de origem nº 08419-14. Interessado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15840-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoelito Argolo dos Santos Junior e Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

Processo nº 07979-15 - Contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Cristiano Batista dos Santos.

Processo nº 08840-15 - Contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Andrelino de Jesus Santos.

Processo nº 08707-15 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Miguel de Oliveira.

Processo nº 14042-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13287-14, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10415-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA. Gestor/Responsável: Sr. Ailton de Oliveira Santana. Denunciante: Empresa Sac Construções Ltda.

Processo nº 10872-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Denunciante: Sra. Eliecy Félix Tarrão.

Processo nº 08398-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MAIQUINIQUE, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria Aparecida Lacerda Campos.

Processo nº 09128-15 - Contas da Câmara Municipal de BIRITINGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Laércio Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07775-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carleon Oliveira Souza.

Processo nº 10205-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 08876-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIQUERA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos.

Processo nº 45284-15 - Contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joedário de Jesus Santana.

Processo nº 08868-15 - Contas da Câmara Municipal de IBIQUERA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Herbet Macedo Lopes.

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