Pauta

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PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02830-14 - Denúncia referente à Limpeza Pública de Camaçari - LIMPEC de CAMAÇARI. Gestores/Responsáveis: Sr. Ademar Delgado das Chagas (Prefeito) e Sr. Alfredo Ernesto de Andrade (Diretor). Denunciante: Aquidaban Locadora de Equipamento Ltda.

Processo nº 02545e16 - Contas da Câmara Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Caio Pereira da Silva.

Processo nº 02887e16 - Contas da Câmara Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo de Souza Teixeira.

Processo nº 14172-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 13598-12, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02681-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa e Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho.

Processo nº 02400e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 02614e16 - Contas da Câmara Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Giomar Evangelista dos Santos.

Processo nº 02788e16 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Hélcio Reis de Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17363-12 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestora/Auditada: Sra. Sidiléia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 02371e16 - Contas da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Lima Neto.

Processo nº 02111e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 02231e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Wâlnio Ribeiro Muniz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02882e16 - Contas da Câmara Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Antônio Farias Brito.

Processo nº 02743e16 - Contas da Câmara Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ednivaldo Mota.

Processo nº 02428e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Benedito Pedro da Cruz.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 69098-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBITIARA. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 06984-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Liga Santamarense de Futebol, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Giovanni dos Santos Ribeiro.

Processo nº 15876-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS à Liga Santantoniense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio César de Jesus Souza.

Processo nº 02889e16 - Contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valmir Alves de Oliveira.

 

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