Pauta

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PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 75379-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA. Gestor/Responsável: Sr. Ivany Andrade Fernandes.

Processo nº 07943e17 - Contas da Câmara Municipal de MIRANTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Marinho Lima Neto.

Processo nº 07866e17 - Contas da Câmara Municipal de PIATA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Graison Roberto Soares Mesquita.

Processo nº 07589-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00838-17, relativa à Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 68603-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Marco Túlio Vilasboas. Denunciante: Sr. Luciano de Oliveira e Silva.

Processo nº 07465e17 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Amado Moreira da Cunha.

Processo nº 07416e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Processo nº 07877e17 - Contas da Câmara Municipal de SANTALUZ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jeová Lourenço da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02806-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Landualdo Barros de Freitas Júnior. Denunciante: Sr. Agnaldo de Jesus Sousa

Processo nº 07583e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Processo nº 07331e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia.

Processo nº 07767e17 - Contas da Câmara Municipal de ARACATU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Klézio Harley Teixeira Correia.

Processo nº 06967-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02719-15, relativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ. Interessados: Sr. Lindolfo Fagundes de Souza Neto e Sr. Jurandy Rodrigues de Souza Júnior.

Processo nº 02171e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Domingas Souza da Paixão.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07555e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Cristina Sodré Lima.

Processo nº 07382e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGUAÇÚ DA BAHIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

Processo nº 07993e17 - Contas da Câmara Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alan Nunes Machado.

Processo nº 07733e17 - Contas da Câmara Municipal de CAMACÃ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Silva Veloso.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03749-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 07480e17 - Contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 07929e17 - Contas da Câmara Municipal de ARATACA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Alves de Queiroz.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 00665-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente Colibri, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Faraildes Ribeiro dos Santos.

Processo nº 07329e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Romualdo Souza Costa.

Processo nº 07558e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Israel Chaves Lélis.

Processo nº 07800e17 - Contas da Câmara Municipal de BELMONTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alvino Matos da Silva.

Processo nº 07837e17 - Contas da Câmara Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Cordeiro Araújo Maia.

Processo nº 07954e17 - Contas da Câmara Municipal de VÁRZEA NOVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Arlivan Nunes Pimentel da Silva.

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