Pauta

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PAUTA PARA A 104ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07192e20 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Andrade.

Processo nº 06401e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 04038e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07210e18, relativa à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Luis Sérgio Suzarte Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13321e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de IPUPIARA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ascir Leite Santos. Procurador: Sr. Rodrigo Bitencourt de Oliveira - OAB/BA nº 59756.

Processo nº 03510e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07066e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

Processo nº 06424e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Jadina Paiva Silva.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06430e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JANDAIRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Aires Leite de Ávila Júnior.

Processo nº 07126e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Santana de Oliveira Júnior.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07831e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Denunciada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Denunciante: Brink Mobil Equipamentos Educacionais. Procurador: Sr. Lázaro Bernardes Santos de Almeida - OAB/BA n° 31354.

Processo nº 07180e20 - Contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jairo Silveira Magalhães.

Processo nº 07162e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Frederico Vasconcellos Ferreira.

Processo nº 06518e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07908e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Celso Avelino de Queiroz.

Processo nº 07107e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Jandira Soares Silva Xavier.

Processo nº 06334e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida.

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Agenda

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