Pauta

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PAUTA PARA A 105ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03756-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Gestor/Responsável: Sr. Clóves Andrade. Denunciantes: Sr. Lorenzo Santos Calazans Costa; Sr. Edmilson Pereira de Souza; Sr. Valdemiro Barbosa Saraiva; Sr. Robério Silva Campos; Sr. Luiz Cláudio Barbosa da Silva; Sra. Rosemary Pinheiro Silva e Sr. Ruy dos Santos Júnior.

Processo nº 08797-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Benedito Pedro da Cruz.

Processo nº 07646-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alcides Pereira Ferraz.

Processo nº 08515-15 - Contas da Câmara Municipal de PIRITIBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Divaldo Gomes Vilela Júnior.

Processo nº 08851-15 - Contas da Câmara Municipal de VEREDA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Durval Santos Cabral.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 43913-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Mendes de Sousa Júnior. Denunciantes: Sr. Valdinei Vilarim Almeida e Sr. Jurandir Francisco de Sousa.

Processo nº 08449-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

Processo nº 08322-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 07891-15 - Contas da Câmara Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Erisvaldo Teixeira de Novaes.

Processo nº 08242-15 - Contas da Câmara Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rogério de Souza Benjamim.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79453-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sóstenys Gomes de Medeiros.

Processo nº 08793-15 - Contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 08274-15 - Contas da Câmara Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Estrages Chaves Barbosa Santos.

Processo nº 11942-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15998-14, lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Interessado: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 26958-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 08064-15 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 08875-15 - Contas da Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 08912-15 - Contas da Câmara Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Isaque da Silva Teixeira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 04938-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouças Maciel. Denunciante: Sr. Eraldo Moreira de Souza.

Processo nº 08365-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 08079-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Clóves Rocha Oliveira.

Processo nº 08418-15 - Contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 08628-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Processo nº 08490-15 - Contas da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Maria Auricélia de Souza.

Processo nº 08573-15 - Contas da Câmara Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ruberval Bonfim Fernandes Neves.

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