Pauta

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PAUTA PARA A 105ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03737e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciados: Sr. Jerônimo Souza dos Santos (Prefeito), Sr. Vinícius Pimentel de Pontes (Pregoeiro), Sr. Rodrigo Vieira Sampaio dos Santos (membro da Equipe de Apoio) e a Empresa Francisco Xavier - ME. Denunciante: Empresa Valdice dos Santos Eca de Brito EPP. Procuradores: Sr. Cristiano Moreira – OAB/BA nº 17205, Sr. Claudir Colangeli – OAB/BA nº 40499 e Sra. Thaiana Rodrigues Santos – OAB/BA nº 59406.

Processo nº 00892-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciados: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral e Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06445e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira.

Processo nº 06519e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

Processo nº 07157e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07046e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Abel Silva dos Santos.

Processo nº 06460e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Guilma Rita de Cássia Gottschall da Silva Soares.

Processo nº 06333e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Alves da Cruz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06390e20 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Delmar Ribeiro e Sr. Jositan Pimentel Santos.

Processo nº 06413e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CÔCOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo de Souza Emerenciano.

Processo nº 07190e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

Processo nº 15285e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 15522e19, relativa à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira. Procuradores: Sr. Fábio Soares Pereira - OAB/BA nº 46722 e Sr. Breno Leite Viana - OAB/BA nº61149.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07159e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Renato Brandão de Oliveira.

Processo nº 07209e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 07122e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TREMEDAL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07952e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Processo nº 07218e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade.

Processo nº 06361e20 - Contas da Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Sampaio Silva.

Processo nº 06427e20 - Contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Hebert Araújo da Silva.

Processo nº 04976e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva.

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Agenda

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