Pauta

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PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 06693e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Eulina da Silva Amorim. Denunciante: Sr. Cláudio José Oliveira Leão.

Processo nº 03589e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BARREIRAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 03445e18 - Contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

Processo nº 03838e18 - Contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Rodrigues de Souza.

Processo nº 04058e18 - Contas da Câmara Municipal de IRECÊ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Santos Amorim.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04013e18 - Contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Oziel dos Santos Araújo.

Processo nº 04087e18 - Contas da Câmara Municipal de CANÁPOLIS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Alvino de Oliveira Alves.

Processo nº 03922e18 - Contas da Câmara Municipal de CATU, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo da Silva Calasans.

Processo nº 10435-15 – Pedido de Revisão referente ao Relatório de Inspeção/Auditoria realizada pela 3ª DCE, relativa à Câmara Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. Ruy Miscócio Góis Machado.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00593-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestores/Responsáveis: Sr. Aloísio Figueiredo Andrade Júnior e Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 03527e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SERRA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Meira Silva.

Processo nº 03376e18 - Contas da Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 03662e18 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Valdinei da Silva Caíres.

Processo nº 04039e18 - Contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA SERRA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Euflavio Silva Meira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03894e18 - Contas da Câmara Municipal de BELMONTE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Aelson Silva Matos.

Processo nº 03750e18 - Contas da Câmara Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Freitas Pierote.

Processo nº 03975e18 - Contas da Câmara Municipal de SANTALUZ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Pedro dos Reis Almeida.

Processo nº 06932-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2012, processo de origem nº 01209-14. Interessados: Sr. Humberto Gomes Ramos e Sr. Paulo de Tarso Barbosa e Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07428-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Temoteo Alves de Brito. Terceiro Interessado: Tivic Tecnologia e Informação Ltda. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 03396e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

Processo nº 03392e18 - Contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Celso Aveli de Queiroz.

Processo nº 03424e18 - Contas da Prefeitura Municipal de MASCOTE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Lopes Costa.

Processo nº 03901e18 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Nélio Bispo Araújo.

Processo nº 03939e18 - Contas da Câmara Municipal de IBITIARA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Nilson Ferreira.

Processo nº 03992-17- Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 12522-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela IPCF Municipal de CAMPO FORMOSO à Marieta Pereira da Silva, exercício de 2015. Interessado: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº 03411-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 12590-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela IPCF Municipal de CAMPO FORMOSO à Josefa Florença de Jesus, exercício de 2015. Interessado: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 86205-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Sampaio da Silva. Denunciantes: Sra. Juceli Barbosa de Oliveira, Sr. Leto Souza Gonçalves, Sra. Lucilia Moura Santos e Sr. Ramon Novaes de Macêdo.

Processo nº 03539e18 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cléia dos Santos.

Processo nº 04106e18 - Contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Eucelito Ferreira dos Santos.

Processo nº 09509e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SEABRA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Luíz Maciel Rocha.

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