Pauta

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PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 01206-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Denunciados: Sr. Eduardo de Oliveira Pontes, Sr. Hélio Fortunato Pereira e Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 00645-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciados: Sr. José Monteiro Neto e Sr. Valdecir Alves Bezerra.

Processo nº 05239e19 - Contas da Câmara Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Cardoso.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 11450e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha - Vereadora.

Processo nº 17138e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Denunciados: Sr. Antônio Raimundo de Araújo, Prefeito entre 01/01/2012 - 31/12/2012; Sr. Joelson Silva das Virgens, Prefeito entre 01/01/2013 - 31/12/2016 e Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo, Prefeita entre 01/01/2017 - 31/12.2017.

Processo nº 04653e19 - Contas da Câmara Municipal de BARREIRAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Rodrigues de Souza.

Processo nº 03894-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 44139-17, relativa à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Interessado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03318e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 01382e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Denunciado: Sr. Edivan Fernandes de Almeida. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 06973e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Denunciado: Sr. Antônio Jorge de Aragão Nunes.

Processo nº 05307e19 - Contas da Câmara Municipal de GUANAMBI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Agostinho Paz de Lira Neto.

Processo nº 00783-19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, processo de origem nº 09568-11, exercício de 2008. Interessados: Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03271e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 04512e19 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Abreu dos Anjos.

Processo nº 05302e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAETÊ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Pinheiro da Silva.

Processo nº 04648e19 - Contas da Câmara Municipal de SAUBARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Valtércio Simpliciano da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 00427e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 01102-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciados: Sr. Américo José da Silva, Sr. Ednaldo de Jesus Souza, Sra. Emiliana Assunção Santos e Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 11695-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Associação Comunitária Maricoaba, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Sousa do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Maria das Graças Silva Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 06121e19 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAQUARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Guilherme de Novais.

Processo nº 05417e19 - Contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Delano de Matos Viana.

Processo nº 08784e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13100e18, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessados: Sr. Derisvaldo José dos Santos e Sr. Luiz Carlos Bartilotti Lima.

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