Pauta

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PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 79041-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante Carvalho.

Processo nº 30704-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. Edenivaldo Ferreira Mendes.

Processo nº 07980-15 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 07946-15 - Contas da Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso.

Processo nº 08206-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Salorylton de Oliveira.

Processo nº 07944-15 - Contas da Câmara Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jersonito Góes de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 69501-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 09271-15 - Contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 07957-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Deoclídes Magalhães Rodrigues.

Processo nº 08669-15 - Contas da Câmara Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ruy Alberto Bittencourt Santos Júnior.

Processo nº 08212-15 - Contas da Câmara Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto dos Santos Tolentino.

Processo nº 52636-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53366-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 27118-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Robson Gomes Portugal.

Processo nº 08028-15 - Contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2014. Gestores/Responsáveis: Sr. Florival Nunes Santana e Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Processo nº 08957-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO  COLÔNIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Martins dos Santos.

Processo nº 08431-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 04818-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Sampaio. Denunciante: Sr. José Nilton da Silva.

Processo nº 07378-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Gestora/Responsável: Sra. Silma Maria Barbosa Barros. Denunciante: Sra. Célia Maria Barbosa Barros.

Processo nº 08444-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 08951-15 - Contas da Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Caetano Sampaio Santana.

Processo nº 08574-15 - Contas da Câmara Municipal de MACAJUBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Állison Santana Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08175-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDEAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nere.

Processo nº 08041-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 08072-15 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes.

Processo nº 08174-15 - Contas da Câmara Municipal de CANDEAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Carneiro.

Processo nº 08042-15 - Contas da Câmara Municipal de IRECÊ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Joilton Francisco da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54930-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestores/Responsáveis Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza e Sr. Danilo de Souza Matos. Denunciantes: Sr. Antônio Bernardo Costa Neto; Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 48529-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 09032-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Processo nº 09037-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BOA NOVA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Aete Sá Meira.

Processo nº 08946-15 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 09044-15 - Contas da Câmara Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Alfredo Neto de Oliveira.

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