Pauta

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PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07970-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Pascoal Martins de Souza e Sr. Celson Antônio Soares Cambuí.

Processo nº 02105e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CAATIBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Mendes de Sousa Jun.

Processo nº 02737e16 - Contas da Câmara Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Roberto Ferraz Aguiar.

Processo nº 02820e16 - Contas da Câmara Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Cleiton Carlos Passos e Sr. Renato José Ribeiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02411e16 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ney Nardes.

Processo nº 02665e16 - Contas da Câmara Municipal de ANTAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Josedilson Nunes de Carvalho.

Processo nº 02694e16 - Contas da Câmara Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Martins de Souza Neto.

Processo nº 09876-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 13372-15, relativa à Prefeitura Municipal de GANDU. Interessado: Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02136e16 - Contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

Processo nº 02832e16 - Contas da Câmara Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Geraldo Jorge Souza Sales e Sr. Edimundo Xavier dos Santos Filho.

Processo nº 02748e16 - Contas da Câmara Municipal de IRARÁ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Alves dos Santos.

Processo nº 02522e16 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Anatalino Inácio de Sousa Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04337-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 35411-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRARÁ. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira. Denunciante: Sr. Ubiratan Silva Reis.

Processo nº 04272-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Costa Abreu Filho. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 02253e16 - Contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdecir Alves Bezerra.

Processo nº 02706e16 - Contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Lindival dos Santos.

Processo nº 02854e16 - Contas da Câmara Municipal de RIO REAL, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Clériston da Silva Barbosa.

Processo nº 13201-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 91365-11, lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Interessado: Sr. Roberto Oliveira Maia da Silva.

Processo nº 10828-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72519-13, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16847-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 02799e16 - Contas da Câmara Municipal de COTEGIPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Waldécio Rodrigues Chaves.

Processo nº 07071-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09172-15, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 09475-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 90643-14, lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Interessado: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01676-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Elmo Aluizio Vieira Nascimento; Sr. Eurico Soares Nascimento; Sra. Iracy Andrade de Araújo e Sr. Francisco de Sales do Nascimento.

Processo nº 02219e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Processo nº 02182e16 - Contas da Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 02567e16 - Contas da Câmara Municipal de IUIU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gildécio Porto Rêgo.

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