Pauta

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PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03634-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Benedito Pedro da Cruz. Denunciante: Sr. Edjansen Dias Santos.

Processo nº 79440-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestora/Responsável: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

Processo nº 07507e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Processo nº 07515e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hailton Mendes Dias.

Processo nº 07432e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Armando de Souza Porto.

Processo nº 07819e17 - Contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Souza.

Processo nº 07991e17 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Lopes de Carvalho.

Processo nº 07775e17 - Contas da Câmara Municipal de MACARANI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Jorge Sousa Novato.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 44249-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina de Nóbrega Rocha.

Processo nº 03434e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO, exercício de 2016. Interessados: Sra. Jadeilma da Silva Vieira e Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 07429e17 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 07276e17 - Contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 12678e17 - Contas da Câmara Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Silvanio Araujo de Andrade.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04027-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Adriano de Araújo, Sr. Tércio Nunes Araújo e Sr. Manoel Lino Santana de Freitas.

Processo nº 07573e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. César Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 07395e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CATURAMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 07278e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Brandão de São Leão.

Processo nº 07893e17 - Contas da Câmara Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Robério Ferraz Aguiar.

Processo nº 07968e17 - Contas da Câmara Municipal de MACAJUBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ivamberg Pamponet de Sousa.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 00537-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. João Monteiro da Felícia.

Processo nº 07284e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva.

Processo nº 07873e17 - Contas da Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Lindomar Pereira.

Processo nº 07907e17 - Contas da Câmara Municipal de CIPÓ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Ferreira da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01087-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Alves Soares.

Processo nº 07467e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo.

Processo nº 07409e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Barros de Lima.

Processo nº 07346e17 - Contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 07324e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Processo nº 07649e17 - Contas da Câmara Municipal de CÔCOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Benedito Alves da Silva.

Processo nº 07905e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAPARICA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Veiga Mastriolo.

Processo nº 07707e17 - Contas da Câmara Municipal de POJUCA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Silas Costa de Carvalho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 86221-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. João Hebert Araújo da Silva. Denunciantes: Sr. José Nilton Moreira da Silva e Sr. Raimundo Ferreira de Lima.

Processo nº 04693-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72533-16, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 07300e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 07386e17 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José dos Santos Fróes.

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