Pauta

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PAUTA PARA A 106ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07057e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ANGICAL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Bezerra de Souza.

Processo nº 07062e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 07105e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ivete Soares Teixeira Araújo.

Processo nº 07168e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 07051e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUCUGÊ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Manoel Luz Silva.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16331e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira (Prefeito). Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - EPPPRIME.

Processo nº 13334e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Dispensário Santana, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Marlene Borges Ribeiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10796e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciados: Sr. Eures Ribeiro Pereira e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios EIRELLI. Denunciante: Sr. Robinson Camargo Ribeiro Nunes. Procurador: Sr. Henrique José da Silva - OAB/SP nº 376668.

Processo nº 07074e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Henrique Silva Tigre.

Processo nº 06400e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07908e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Antônio Celso Aveli de Queiroz.

Processo nº 07215e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Miranda Silva Júnior.

Processo nº 11009e20 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 10501e19, relativa à Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Denunciado: Sr. José Robério Batista de Oliveira. Denunciante: Empresa Jackson Santos Silva Produções ME CNPJ nº 15324253/000198.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17046e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Denunciados: Sr. Antônio Mário Damasceno (Prefeito) e Sra. Jocélia Soares de Araújo (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09682e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Denunciados: Sr. Clóvis Roberto Almeida de Souza (Prefeito) e Sr. Adalberto Cardoso dos Santos Neto (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06509e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ney Borges de Oliveira.

Processo nº 06508e20 - Contas da Prefeitura Municipal de VARZEA DA ROÇA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Lourivaldo Souza Filho.

Processo nº 03541e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Cândido Pereira da Guirra. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03737e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciados: Sr. Jerônimo Souza dos Santos (Prefeito), Sr. Vinícius Pimentel de Pontes (Pregoeiro), Sr. Rodrigo Vieira Sampaio dos Santos (Membro da Equipe de Apoio) e a Empresa Francisco Xavier - ME. Denunciante: Empresa Valdice dos Santos Eca de Brito EPP. Procuradores: Sr. Cristiano Moreira – OAB/BA nº 17205, Sr. Claudir Colangeli – OAB/BA nº 40499 e Sra. Thaiana Rodrigues Santos – OAB nº 59406.

Processo nº 00892-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciados: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral e Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto.

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