Pauta

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PAUTA PARA A 107ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04547e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Lydia Fontoura Pinheiro.

Processo nº 05146e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 04664e19 - Contas da Câmara Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Vitor da Silva.

Processo nº 05325e19 - Contas da Câmara Municipal de VALENÇA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Muniz Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13128e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: Sr. Lindeval Siqueira da Costa Júnior.

Processo nº 00842e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Auditado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 04107e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Auditado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

Processo nº 05119e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes.

Processo nº 04986e19 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03446e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciado: Sr. Leonardo Santana Barbosa. Denunciante: Sr. Danilo Meireles dos Santos.

Processo nº 05044e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CAETITÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim.

Processo nº 05025e19 - Contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Raul Soares Moura Júnior.

Processo nº 04633e19 - Contas da Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Danilo José Ramos de Oliveira.

Processo nº 05270e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Francisco das Chagas Feitosa Giló.

Processo nº 04636e19 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Oberdan Machado Alves.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 17667e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Souza Filho. Denunciante: Construtora Lima – representada pelo Diretor Sr. Ailton Lima de Oliveira.

Processo nº 10104e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Denunciada: Sra. Delaneide Borges Dias.

Processo nº 00088-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciados: Sr. Antônio Oliveira Sampaio e Sr. Humberto Solon Sarmento Franco.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 05085e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz.

Processo nº 05314e19 - Contas da Câmara Municipal de CATU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo da Silva Calasans.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 05217e19 - Contas da Câmara Municipal de MATINA, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Fernandes Rocha, Sr. Fábio Cardoso Alves e Sr. Merivaldo Cardoso Santana.

Processo nº 04748e19 - Contas da Câmara Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Mirlan de Oliveira Sampaio.

Processo nº 13527e19 – Pedido de Reconsideração referente à Aposentadoria nº 15275e18, da Servidora Marlene Gonçalves dos Santos. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor: Sr. Nelson Henrique de Carvalho – Diretor.

 

 

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