Pauta

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PAUTA PARA A 107ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07607e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ney Borges de Oliveira.

Processo nº 07392e17 - Contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

Processo nº 07684e17 - Contas da Câmara Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Caio Pereira da Silva.

Processo nº 07661e17 - Contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. David Marcelo de Almeida.

Processo nº 07891e17 - Contas da Câmara Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Alexandre Araújo Vasquez.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07287e17 - Contas da Prefeitura Municipal de AMARGOSA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Karina Borges Silva.

Processo nº 07388e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 07480e17 - Contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 07855e17 - Contas da Câmara Municipal de CORDEIROS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Aparecido da Silva.

Processo nº 07666e17 - Contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Alves Júnior.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07352e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Alves de Souza.

Processo nº 07374e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo.

Processo nº 07686e17 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ariston Almeida Passos Filho.

Processo nº 15486-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SEABRA, exercício de 2014, processo de origem nº 09263-15. Interessada: Sra. Iovane de Oliveira Guanaes Filho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 33639-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade. Denunciante: Sr. Marcos Antônio da Costa Muniz.

Processo nº 07536e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CÔCOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alexnaldo Correia Moreira.

Processo nº 07357e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IRAJUBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Sampaio.

Processo nº 07564e17 - Contas da Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 07638e17 - Contas da Câmara Municipal de IRAJUBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José dos Santos Souza.

Processo nº 08016e17 - Contas da Câmara Municipal de UMBURANAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Herval Lopes Muniz.

Processo nº 07589-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00838-17, relativa à Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessados: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo e Sr. Ednaldo Oliveira Moura.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09588-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

Processo nº 44182-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. Jeoberico Silva Souza.

Processo nº 07286e17 - Contas da Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 07393e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Nilton César Estrela de Menezes.

Processo nº 07859e17 - Contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ireno Barreto Miranda.

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