Pauta

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PAUTA PARA A 107ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06524e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Alves de Souza.

Processo nº 06389e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 06362e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBITITÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos - CRC/BA n° 20472/07.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09538e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciado: Sr. Manoel Carneiro Filho. Denunciante: Sr. Ednaldo Lima Guimarães (Vereador).

Processo nº 07213e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

Processo nº 06496e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Carvalho Soares.

Processo nº 07174e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TANQUINHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luedson Soares Santos.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 06352e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Lydia Fontoura Pinheiro.

Processo nº 07226e20 - Contas da Prefeitura Municipal de GUAJERU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Rocha Cangussu.

Processo nº 06434e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alan Antônio Vieira.

Processo nº 00076-20 - Agravo referente à Prestação de Contas nº 08146-15, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 19861e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Empresa Abreu Machado - Apoio Administrativo e Assessoria.

Processo nº 07131e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BRUMADO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 07230e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09938e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 11897e19, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessados: Sr. Breno Konrad Meira Moreira e o Escritório William Ariel Arcanjo Lins Advocacia Ltda.

Processo nº 06268e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13074e20 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Gestor/Auditado: Sr. Antonio Jorge Macedo da Silva. Procuradores: Sr. Rafael Gomes Neiva da Silva - OAB/BA nº 28127, Sr. Emanuel José Reis de Almeida - OAB/BA nº 14592 e Sra. Mariane da Silva Lima – OAB/BA nº 53146.

Processo nº 06502e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Gomes Ramos.

Processo nº 06397e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Justino das Virgens Neto.

Processo nº 06436e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Crisóstomo Borges Neto.

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Agenda

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