Pauta

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PAUTA PARA A 108ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02432-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Gestor/Responsável: Sr. José Marcelo Silveira Mariani. Denunciante: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 04165-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestores/Responsáveis: Sr. Ednaldo dos Santos Barros e Sr. Gildário Rodrigues da Gama.

Processo nº 07530e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SERRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Welton Silva Andrade.

Processo nº 07546e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CARINHANHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Elísio Cotrim.

Processo nº 08017e17 - Contas da Câmara Municipal de CATOLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jusimar Pereira de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 37116-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestor/Responsável: Sr. Asclepíades de Almeida Queiroz.

Processo nº 05787-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes do Amendoim da Queimadinha, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Paulo Ribeiro Soares.

Processo nº 07696e17 - Contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Processo nº 07876e17 - Contas da Câmara Municipal de WANDERLEY, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Silva Sá Teles.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 86243-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo José Ferreira, ex-Prefeito, Sr. Manoel Carneiro Lima, Prefeito e Sr. Valter João dos Santos. Denunciante: Sr. Laertte Oliveira Souza.

Processo nº 07635e17 - Contas da Câmara Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edson José Ribeiro.

Processo nº 13383-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, processo de origem nº 18385-12, exercício de 2007. Gestor: Sr. Carlos Roberto Souto Batista.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 40698-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Rubens Pereira de Brito. Denunciante: Sr. Alberto Lázaro Brito.

Processo nº 07567e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires.

Processo nº 07308e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Albércio da Costa Brito Filho.

Processo nº 07627e17 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DA ESTIVA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Irisvaldo da Silva Dias.

Processo nº 07820e17 - Contas da Câmara Municipal de ITUAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Anísio Braz de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07501e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Sandra Rita Lago Souza.

Processo nº 07303e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 07811e17 - Contas da Câmara Municipal de CACULÉ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Sônia do Carmo Neves Santana.

Processo nº 07910e17 - Contas da Câmara Municipal de GUARATINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Izaias Pereira Rezende.

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