Pauta

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PAUTA PARA A 108ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07869-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Denunciado: Sr. Fernando Nere. Denunciante: Sr. José Almir Carneiro e Outros.

Processo nº 08126-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela FETC Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Grupo Cultural e Folclórico Forró da Amizade da Comunidade Conjunto Luanda, Bairro do Tombo, exercício de 2011. Gestor/ Responsável: Sr. Augusto Cézar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sr. Marivaldo Costa Soares.

Processo nº 09232-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 08380-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 08754-14 - Contas da Câmara Municipal de BUERAREMA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Aragão Lima.

Processo nº 08366-14 - Contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Cézar de Morais Portela.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93300-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 27190-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Carmem Gandarela Guedes.

Processo nº 08507-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IBICOARA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo Silva Pires.

Processo nº 08971-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 08966-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

Processo nº 08496-14 - Contas da Câmara Municipal de IBICOARA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Benício Souza Barbosa.

Processo nº 09068-14 - Contas da Câmara Municipal de MIRANGABA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edson Mendes Ribeiro.

Processo nº 09165-14 - Contas da Câmara Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Pereira dos Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16124-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 82693-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 09268-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos.

Processo nº 08667-14 - Contas da Câmara Municipal de MARACÁS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edmundo da Silva Novais Júnior.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 76094-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Emilliana Assunção Santos.

Processo nº 09351-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 08670-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2013. Gestor(a)/Responsável: Sr(a). Valdecir Alves Bezerra.

Processo nº 08223-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Pereira Dourado Filho.

Processo nº 08877-14 - Contas da Câmara Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alain Andrade Rocha.

Processo nº 42623-14 - Contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Barbosa de Carvalho.

Processo nº 09101-14 - Contas da Câmara Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Alfredo Neto de Oliveira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14526-14 – Arguição de Suspeição de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios em face do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2013. Gestor/Excipiente: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 14527-14 – Arguição de Suspeição de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios em face do processo de prestação de contas da Câmara Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2013. Gestores/Excipientes: Sr. Mylton Pereira de Carvalho e Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 08219-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 08674-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.

Processo nº 08843-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 09397-14 - Contas da Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Luciana Leão Muniz.

Processo nº 08829-14 - Contas da Câmara Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Soares de Oliveira.

Processo nº 09246-14 - Contas da Câmara Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Ivonice Figueiredo Santos Prazeres.

Processo nº 09168-14 - Contas da Câmara Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Lindosmar Mendonça de Miranda.

Processo nº 08832-14 - Contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Ana Núbia Barbosa Rocha.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 44869-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRATAIA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida.

Processo nº 08262-14 - Contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 08695-14 - Contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Almiro Costa Abreu Filho e Outros.

Processo nº 08399-14 - Contas da Câmara Municipal de CAIRÚ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Marques Gomes.

Processo nº 08263-14 - Contas da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Maria Auricélia de Souza.

Processo nº 08619-14 - Contas da Câmara Municipal de TANHAÇÚ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Novais Brito.




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