Pauta

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PAUTA PARA A 108ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04141-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 02447e16 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM MACÊDO COSTA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José dos Santos Fróes

Processo nº 02908e16 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Amaurilho Bispo de Souza Neto.

Processo nº 02544e16 - Contas da Câmara Municipal de ICHÚ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Carneiro Almeida.

Processo nº 02574e16 - Contas da Câmara Municipal de UBATÃ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Fernandes da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 48858-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestora/Responsável: Sra. Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado. Denunciantes: Sr. Vandilson Pereira Ramos; Sr Gianni Guimarães Rodrigues; Sra. Julizá Dourado Xavier; Sr. Humildes Borges da Silveira; Sra. Maria das Graças Amaral da Silva Pinheiro e Sr. Jó Pereira dos Santos.

Processo nº 13108-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciante: Sr. Odailton de Oliveira Rios.

Processo nº 02171e16 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº 02228e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDAÍ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado.

Processo nº 08184e16 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 02838e16 - Contas da Câmara Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Cícero Monteiro Sertão.

Processo nº 07863-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 89609-15, relativa à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02212e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

Processo nº 02361e16 - Contas da Prefeitura Municipal de SEABRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Luíz Maciel Rocha.

Processo nº 02641e16 - Contas da Câmara Municipal de CANDEIAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Reigilson Soares Nunes.

Processo nº 07842-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01677-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA. Interessada: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 14501-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sr. Ednaldo José Fernandes.

Processo nº 02441e16 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Marlos André Carvalho Brito.

Processo nº 02877e16 - Contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Alves Júnior.

Processo nº 03168-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03419-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITIRUÇU. Interessado: Sr. Ailton Cezarino Novaes.

Processo nº 02721-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 45944-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessada: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72788-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 03344-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Gerson Souza Ribeiro.

Processo nº 02638e16 - Contas da Câmara Municipal de ITABELA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Antônio da Silva Veloso.

Processo nº 02596e16 - Contas da Câmara Municipal de JAGUARARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Josimar Zuza de Araújo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02140e16 - Contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho.

Processo nº 02557e16 - Contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Jadiel Muniz Mendes.

Processo nº 02724e16 - Contas da Câmara Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Rodrigues Bezerra.

Processo nº 02705e16 - Contas da Câmara Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Carlos Teixeira Lima.

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