Pauta

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PAUTA PARA A 108ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12057e20 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de ARATUÍPE. Gestores/Auditados: Sr. Antônio Miranda Silva Júnior (Prefeito) e Sr. Anselmo Bernardo Lago Ferreira Silva (Secretário Municipal de Saúde). Procuradora: Sra. Larissa Bastos Lírio Passos - OAB/BA nº 42950.

Processo nº 06393e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

Processo nº 07117e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito.

Processo nº 07394e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Santos Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07056e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Elen Zite Pereira dos Santos.

Processo nº 06423e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Suly Fagundes Netto.

Processo nº 10248e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Miller Silva Ferraz.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05141e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz (Presidente da Câmara).

Processo nº 07075e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Cedro de Oliveira.

Processo nº 07115e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Luiz Ramos Santos.

Processo nº 04881e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16013e18 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de NORDESTINA E CANSANÇÃO. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares e Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade. Denunciantes: Sr. Elino da Silva Oliveira e Sr. Júlio Cavalcante de Almeida. Procuradores: Sr. Allan Lima - OAB nº 30276, Sr. Ivan Pinheiro - OAB nº 46529, Sr. Zenilson Macedo - OAB nº 33478 e Sr. Caio Henrique Ferreira Miranda - OAB nº 48350.

Processo nº 00998-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Denunciados: Sr. Gilberto Nogueira Silva, Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06458e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.

Processo nº 06497e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Silva Vieira.

Processo nº 07185e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Flávio Oliveira Rocha.

Processo nº 06385e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilvânio Antônio dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06501e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos - CRC/BA n° 20472/07.

Processo nº 06387e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Manoel Fonseca.

Processo nº 06372e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Fernando Alves Costa.

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Agenda

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