Pauta

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PAUTA PARA A 109ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00804e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Denunciado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida.

Processo nº 05411e19 - Contas da Câmara Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marlon Ferreira Cerqueira Santos.

Processo nº 04680e19 - Contas da Câmara Municipal de ITATIM, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Nadson França de Andrade.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 05370e19 - Contas da Câmara Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Costa de Figuerêdo.

Processo nº 17605e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08025e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessado: Sr. José Carlos Simões.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09202e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciado: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 05084e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Francisqueto.

Processo nº 05085e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz.

Processo nº 04598e19 - Contas da Câmara Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Silva de Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30092-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA. Denunciado: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

Processo nº 05010e19 - Contas da Prefeitura Municipal de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Augusto Ribeiro Portela.

Processo nº 04657e19 - Contas da Câmara Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Janoário Ferreira de Oliveira (Presidente da Câmara).

Processo nº 05249e19 - Contas da Câmara Municipal de ITABERABA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Antônio Sampaio Gomes.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04260e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Denunciado: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 09478-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à UEVC - Lar da Criança Meimei, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sr. Valter Félix da Silva.

Processo nº 04778e19 - Contas da Câmara Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Teixeira Brandão.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10379e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciado: Sr. Marcus Vinícius Marques Gil.

Processo nº 12367e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MADRE DE DEUS. Denunciado: Sr. Marden dos Santos Lessa.

Processo nº 04944e19 - Contas da Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça.

Processo nº 14726e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09566e18, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessados: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto e a Empresa Dl Consultoria Tributária Ltda.

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