Pauta

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PAUTA PARA A 109ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07466e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Processo nº 07390e17 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 07352e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Alves de Souza.

Processo nº 07844e17 - Contas da Câmara Municipal de TREMEDAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Célio Nogueira de Avelar.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07383e17 - Contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Dias Pereira.

Processo nº 07325e17 - Contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Mirian Bruno da Silva.

Processo nº 07937e17 - Contas da Câmara Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Isaias dos Santos.

Processo nº 08631-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30129-17, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessado: Sr. Orlando Santiago.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02901-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciantes: Sr. Werlisson Oliveira Silva, Sr. Reinaldo Brito de Carvalho e Sr. Humberto Suzart de Almeida.

Processo nº 33654-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade. Denunciante: Sr. Marcos Antônio da Costa Muniz.

Processo nº 33624-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FELIPE. Gestor/Responsável: Sr. Lauro de Coni e Moura.

Processo nº 07600e17 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 07457-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 50367-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Interessado: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 37470-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestor/Responsável: Sr. Milton Silva Cerqueira. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 02716-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto. Denunciante: Sr. Paulo Esdras Costa Alves.

Processo nº 07484e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade.

Processo nº 07298e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MATINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

Processo nº 07474e17 - Contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt.

Processo nº 07757e17 - Contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Gomes Moura.

Processo nº 07645e17 - Contas da Câmara Municipal de MATINA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Valdevino Menez Costa.

Processo nº 08022e17 - Contas da Câmara Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Teixeira Ramos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07299e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Neves.

Processo nº 07449e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 07557e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JACARACI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Deusdedit Carvalho Rocha.

Processo nº 07772e17 - Contas da Câmara Municipal de APORÁ, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Danila Vasconcelos Lima.

Processo nº 07766e17 - Contas da Câmara Municipal de VEREDA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Otenil Pereira Porto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05842-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 31108-16, relativa à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 07516e17 - Contas da Prefeitura Municipal de IUIU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota.

Processo nº 07806e17 - Contas da Câmara Municipal de CARINHANHA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Adirlan Soares Cardoso.

Processo nº 07708e17 - Contas da Câmara Municipal de IUIU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gildécio Porto Rego.

 

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