Pauta

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PAUTA PARA A 109ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07908e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Denunciado: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Processo nº 06353e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANDIBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Henrique Martins Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08087e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITIRUÇU. Denunciadas: Sra. Lorenna Moura Di Gregório (Prefeita) e Sra. Adriana Kruschewsky Nunes Bitencourt (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07882e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PAU BRASIL. Denunciadas: Sra. Bárbara Suzete de Souza Prado (Prefeita) e Sra. Leiliane Silva da Cruz Mamede (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07390e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

Processo nº 08239e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02626e19, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior.

Processo nº 04979e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Claudinei Xavier Novato.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08317e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. Temóteo Alves de Brito. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos CRC-BA nº 20472/07.

Processo nº 09938e20 e 10611e20 - Recursos Ordinários referentes ao Termo de Ocorrência nº 11897e19, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessados: Sr. Breno Konrad Meira Moreira e o Escritório William Ariel Arcanjo Lins Advocacia Ltda. Procuradores: Sra. Angélica Guimarães – OAB/BA nº 12102, Sra. Jéssica Teles – OAB/BA nº 42464, Sr. Mauricio Vasconcelos – OAB/BA nº10439 e Sr. Fabiano Vasconcelos – OAB/BA nº 22716.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06525e20 - Contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Christine Pinto Rosa.

Processo nº 06463e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luíz Jacome Brandão Neto.

Processo nº 07149e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IPUPIARA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ascir Leite Santos.

Processo nº 07147e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Ferreira de Almeida.

Processo nº 06409e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06462e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto.

Processo nº 07217e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva. Procuradora: Sra. Daniela Oliveira Coutinho - CRC/BA n° 018801/O-0.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06390e20 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Delmar Ribeiro e Sr. Jositan Pimentel Santos.

Processo nº 07190e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

Processo nº 07175e20 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Processo nº 09945e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 06648e19, lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito). Terceira Interessada: Sra. Eufrazina Hortência Pedrosa Carlos, Representante do IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro.

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Agenda

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