Pauta

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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 10186-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Denunciado: Sr. Edmário Paim de Cerqueira.

Processo nº 18423e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11244e19, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

Processo nº 07712-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 09755-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAIRU ao Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico Universo - Instituto Universo, exercício de 2014. Interessado: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 05142e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00692-19 – Pedido de Reconsideração referente à Pensão nº 11127-10, requerido pelo Sr. Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR.

Processo nº 04910e19 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Souza dos Santos.

Processo nº 04524e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2018. Interessada: Sra. Jailma Dantas Gama Alves.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05123e19 - Contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luciano de Oliveira e Silva.

Processo nº 05095e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11799e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGICAL. Denunciados: Sr. Gilson Bezerra de Souza e o Escritório William Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

Processo nº 02829-05 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciado: Sr. Luiz Gonzaga Amorim Cardoso.

Processo nº 15043e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Denunciado: Sr. Adalberto Alves Luz.

Processo nº 14574e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01410e19, lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 05328e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Bolivar Francisco Alves.

Processo nº 04679e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Aparecido Lima da Silva.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00433e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETANOS. Denunciado: Sr. Paulo Alves dos Reis. Denunciantes: Sr. Alessandro Silveira Silva, Sr. Adelson Roque Curvelo de Souza e Sr. Clóvis da Silva Abreu.

Processo nº 00350-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciados: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior, Sr. Clóvis Figueiredo de Souza e Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 14930e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciados: Sr. Antônio dos Santos Mendes (Prefeito) e o Escritório de Advocacia Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

Processo nº 05056e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJÕES, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04392e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antonio Santos Brandão. Denunciantes: Sr. Jaildo Santos Souza, Sr. Antônio Carlos Sampaio Simas, Sr. Benedito Oliveira Alves, Sr. Caryl Ribeiro de Oliveira, Sra. Weima Fraga de Oliveira, Sr. Deteval Brandão Bastos e Sr. Marcos Murilo Bastos Mascarenhas.

Processo nº 03922e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal.

Processo nº 06035e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Sr. Fábio Luiz Peduto Sertori.

Processo nº 09735e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Denunciados: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho e Sr. Agenildo da Silva Santos. Denunciante: Sr. Uildson Henrique Nascimento.

Processo nº 14258e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 04888e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 04880e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

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