Pauta

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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 97065-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Denunciado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho. Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos - Sinserplem.

Processo nº 15219-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo Fernandes Souto.

Processo nº 15275-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANGUERA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Reginaldo de Carvalho Figueiredo.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16843-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosane Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 49646-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cezar Simões Silva.

Processo nº 02031-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Academia Feirense de Letras, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Eduardo José de Miranda Kruschewsky.

Processo nº 16879-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2013. Interessados: Sr. Ademildo Sampaio Almeida e Sra. Ana Verena Almeida Rios Colonnezi.

Processo nº 15075-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2013. Interessada: Sra. Roquelina Rodrigues de Souza.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09276-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72918-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Interessado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 15274-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Rita de Cássia Campos Souza.

Processo nº 15394-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPÉ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 14194-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2012. Interessada: Sra. Mariângela Santos da Silva Borges.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03153-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Sociedade de Instituição e Assistência Social – Casa dos Sagrados Corações, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Jusmari Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Dilia Fagundes de Souza.

Processo nº 13497-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA à Liga Desportiva Euclidense, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Dhon Erick Dantas Gama.

Processo nº 15893-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

Processo nº 14208-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10304-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Denunciado: Sr. Wilson Araújo Matos. Denunciante: Sr. Sebastião do Nascimento Viana.

Processo nº 16571-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 16642-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBIQUERA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Herbert Macedo Lopes.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06878-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim - AESB/BA, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Rudval Tavares da Silva.

Processo nº 14516-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2013. Interessado: Sr. Anorino Souza Santos.

Processo nº 14416-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MALHADA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Aragão.

Processo nº 97170-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Adalci Dias dos Santos.

Processo nº 14267-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Alves Júnior.

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